Sem imprensa livre há democracia ? O escritor, é Profissional de Imprensa com graduações, pós graduação . Antes de iniciar qualquer leitura 📖 da publicação escolhida , o ( a ) leitor ( a ) deve se esvaziar, afim de receber a verdade dos fatos, com a mente livre de pré conceito, afinal, é a verdade que se busca, portanto, só ela realmente interessa ( essa publicação não está abrindo no iPhone 📱 e no iPad. Algoritmos. O autor está tentando resolver. Usar outro dispositivo por favor ) ,
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👇😁😅🤣😂 Veja o pronunciamento do Ministro FUX 👇🤣😅🤣😂😁 https://www.dicio.com.br/gestos/ ( “ [… ] Movimento do corpo, principalmente das mãos, dos braços e da cabeça [ … ] ) . Abram vosso entendimento, percebam , analisem 👇 ,
Dia 14 de setembro de 2021 no mercantil, o governo estadual do Ceará ( Camilo Santana PT ) tributa três ( 03 ) vezes a mais do que o governo federal. Essa é a realidade do Estado do Ceará. Por isso, que os cargos públicos fazendários são tão desejados pelos concurseiros. Pois, esses sabem que na máquina estatal não falta dinheiro, e, que altos proventos ( remunerações, " salários " ) são realizadores em troca do trabalho empenhado . Combater altos " salários " no serviço público, deveria ser prioridade para uma sociedade se desenvolver melhor, diminuindo a alta tributação, e, o comodismo dos servidores que ajudam a destruir a iniciativa privada empresarial, e, dos serviços desenvolvidos pelos profissionais liberais,
Em 06 de Setembro de 2021 o governo do Ceará também tributa a mais na compra de uma coca cola 250 m l . Dos R $ 3.50 pagos, esse estado federativo fica com R $ 0 . 70 centavos ( 20 % ) 😡 . E o governo Federal, fica com R $ 0 . 61 ( 17 . 43 % ). É uma carga tributária muito injusta !
Em 06 de Setembro de 2021 na compra de comida 🍱 no mercantil , é aplicado o tributo de 4 . 3 % ( R $ 10 . 49 ) para o governo Federal, e, 13 . 7 % ( R $ 33 . 27 ) para o governo estadual do Camilo Santana ( P T ) . 😡
Como é maravilhoso morar no Ceará, “ [ … ] melhor estado para se viver [ … ] “ 😁🤣😂😅 👇
👆 Visite o Instagram https://www.instagram.com/josemariacostaaraujoo/ ( 02 de Setembro de 2021 - Estado do Ceará aplica o tributo de 18 , 39 % ( R $ 38 , 67 ) . Já o governo Federal, aplica a tributação de 10 . 23 % ( R $ 21 , 51 ) . 👆 https://www.instagram.com/josemariacostaaraujoo/ ⚖️
🇧🇷 🇧🇷 Vejamos : No mercantil comprando comida . O governo do CEARÁ, fica com 12 . 87 % do valor que eu paguei. Confiram ! Aproximem a foto . O Governo Federal, fica com 4 . 46 % .
O governo do Ceará, fica com três ( 03 ) vezes a mais do que o governo federal. 👆Será se eu sei o que é a definição de bitributação ? O que aprendi na teoria, a maior parte da população, sabe o que é na prática.
👇 “ [ … ] curvem-se a Constituição [ … ] “ 👇 https://youtu.be/kjzJM6gnrPo
https://josemariacostaaraujoo.blogspot.com/2019/04/fundacao-edson-queiroz-universidade-de.html?m=1 ⚖️https://www.instagram.com/josemariacostaaraujoo/ ⚖️
“ [ … ] pacto de não beligerância [ … ] “
O stf partidário pediu sim 👆 , mas, não cumpre nada que pede . Veja,
“ [ … ] ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), cobrou o procurador-geral Augusto Aras para que se manifeste sobre o recuo promovido pela PGR (Procuradoria Geral da República) em relação à denúncia apresentada contra o atual presidente da Câmara, Arthur Lira [ … ] “
Jose ? Por qual motivo o stf partidário não cumpre o que solicita, e, até o que acorda ?
Por causa do que é explicado nessa publicação sobre o protagonismo judicial. Precisa continuar firme na leitura 📖, para ver o significado disso, e, entender melhor,
Continuando sobre o “ [ … ] pacto de não beligerância [ … ] “
Jose ? Mas, o que é isto 👆 ? Segue :
“ [ … ] Característica, estado ou condição de beligerante; característica do que causa ou está numa guerra [ … ] “
https://www.dicio.com.br/beligerancia/
Jose ?
Sua opinião ?
Toda a análise detalhada, minuciosa, feita do período do “ governo “ ( impedido de governar ) , solidifica a certeza que o Presidente Bolsonaro, vai aceitar, pois, Jair, é um estadista ( colocação equivocada. A colocação correta é REPUBLICANO ) político de carteirinha, achando que seu aceite, vai fazer surgir a paz que seu governo necessita para enfim governar esse território brasileiro.
O que Bolsonaro pode ganhar ?
É paz para sua família ( proles ) não serem incomodadas, mas, só isso . O “ stf “ partidário, continuará praticando o protagonismo ( ATIVISMO ) judicial, fazendo de tudo para se meter nas atribuições do LEGISLATIVO E EXECUTIVO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, ESTADOS FEDERATIVOS DO TERRITÓRIO BRASILEIRO.
" [ ... ] poderes são independentes, harmônicos [ ... ] " ,
Caso esteja visitando esse blog pela primeira vez, eu recomendo que clique na publicação abaixo 👇 para entender melhor sobre protagonismo ( ativismo ) judicial,
Segue palhinha da publicação, porém, deve clicar dentro da referida, para seu raciocínio lógico encaixar melhor essa descoberta para sua pessoa,
https://josemariacostaaraujoo.blogspot.com/2020/06/nordeste-em-jubilo.html?m=1
👉 São muitos profissionais de imprensa mostrando às ações inconstitucionais dos ministros do “ stf “ partidário , então, o titular desse blog, é apenas mais um … 👈 👇
Dr. Ives, levanta o questionamento do flagrante perpétuo . Sabe o que é isso leitor ( a ) ? É prática concreta do ativismo judicial, e,
NÃO EXISTE NO CÓDIGO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, como também, não está penetrado em legislação penal militar . Também, não está na carta constituinte. Portanto, o flagrante perpétuo, é uma anomalia praticada pelo o “ stf “ partidário, e, demais servidores que seguem a magistratura,
" [ ... ] turma do rabo preso [ ... ] " ... Veja 👇
Veja ( m ) como o stf partidário revolta geral ,
No andamento desse meio virtual jurídico, jornalístico, verá que “ conselhos profissionais “ , são um esconjuro para seus inscritos, como também, para qualquer sociedade civilizada . Em Países civilizados, estruturados dos continentes Asiático, Europeu, existem poucas “ serventias “ denominados “ conselhos das classes profissionais “ . Já em território atrasado de terceiro mundo como no brasil, eles se aglomeraram, afim de arrecadar pecúnia, punir seus profissionais regulares, irregulares. Isso é resultado ainda de nossa colonização de exploração. Fechar esses ambientes factos, é URGENTE. Infelizmente, o titular desse blog, não estará em vida para presenciar isso nesse território, que ainda precisará de tempo . Com o retardamento disso pela administração pública direta, muitas vidas estão destruídas, e, mais ainda se apinharão, falecerão de forma desprezível, sem reconhecimento algum dentro do Estado Internacional Brasileiro, logradouro do “ carnaval ´´ , do futebol, dos comediantes, da corrupção ativa, passiva, formação de quadrilha, crime continuado, E T C ( ´´ AÇUCAR ´´ ) , dos profissionais encravados nas suas “ instituições “ poderosas. Eu tenho vergonha de ser brasileiro, pois, esse é um país mascarado da aparente razão, muitos enganos . Ter essa nacionalidade local, é uma desagradável acolhida ao mundo . Existem outros locais mais preparados em recepcionar seus nascituros,
https://www.dicio.com.br/factos/
https://www.dicio.com.br/apinharao/
👇
Urnas 🗳 eletrônicas, ou, sistema computadorizado de votos 🗳, meio facilmente corrigido pelos os Hackers para beneficiar quem os contratou,
" stf " partidário ´´ trabalha ´´ ou atrapalha ... 👆 👇 ... solicitar transparência no pleito eleitoral não pode ? Mudança nesse sentido não pode ? Criticar o ´´ stf ´´ partidário dar cadeia, depois dar uso obrigatório de tornozeleira eletrônica,
E o chefe do executivo nacional avança na providência constitucional seguinte,
[ … ] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) [ … ] “
Segue mais links relacionados da mesma notícia acima 👆 👇
“ [ … ] Decisão vale para casos do sítio em Atibaia (SP) e de imóveis em SP; processos voltam à estaca zero. STF já reconheceu parcialidade de Moro ao condenar Lula no caso triplex [ … ] “ 👇
“ [ … ] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para todos os processos em que ele atuou em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O magistrado atendeu um pedido da defesa do petista. Com o despacho, todos os atos de mais duas ações que tramitaram contra Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba ficam anulados e as investigações voltam para a estaca zero [ … ] “ 👇
“ [ … ] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu nesta quinta-feira, 24, estender a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para todos os processos em que atuou contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Considerado suspeito no processo relativo ao tríplex do Guarujá, a partir de agora a decisão sobre Moro inclui também as ações relativas ao sítio de Atibaia e à doação de um imóvel para o Instituto Lula. Com o novo parecer, as ações voltam à estaca zero. Nenhuma das provas levantadas ou depoimentos colhidos nos processos podem ser reaproveitados em um novo julgamento [ … ] “ 👇
“ [ … ] Nos três processos, houve a persecução penal do paciente em cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex-juiz Sergio Fernando Moro. Em todos os casos, a defesa arguiu a suspeição em momento oportuno e a reiterou em todas as instâncias judiciais pertinentes. Além disso, diversos dos fatos ocorridos e que fundamentaram a decisão da Turma pelo reconhecimento da suspeição são compartilhados em todas as ações penais, como os abusos em conduções coercitivas e na decretação de interceptações telefônicas, o levantamento do sigilo da delação premiada de Antônio Palocci Filho com finalidades eleitorais em meio ao pleito em curso naquele momento, entre outros", diz trecho da decisão de Gilmar. Em nota divulgada pelos advogados do petista, Cristiano Zanin e Valeska Martins, a decisão de Gilmar Mendes faz com que todas as decisões de Moro não possam ser reaproveitadas em qualquer instância."A decisão o Ministro Gilmar Mendes confere a amplitude necessária à suspeição do ex-juiz Sergio Moro que foi consolidada pelos recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Com essa extensão, que atende ao pedido que formulamos, todos os processos em que o ex-juiz Sergio Moro atuou envolvendo o ex-presidente Lula estão maculados pela nulidade irremediável ? de forma de que nenhum ato poderá ser reaproveitado em qualquer instância", diz o comunicado [ … ] “
Sim 🙌 . E, sobre o judiciário que pretende prejudicar ainda mais o território nacional com suas decisões também. Segue 👇
👉 https://youtu.be/oeDBNZGskrc 👈
Semi Presidencialismo ? Mas, como ? E a Constituição Federal de 1988 que já não tem mais força prática de tanto ativismo ( protagonismo ) judicial … 👇
Dr. Ives esqueceu que aqui 👆, existe uma margem, ainda que muito pequena, para a imputação do crime de responsabilidade . Os meus pensamentos estão alinhados com esse admirável, estudioso, douto jurista, que tem sido responsável por grande reciprocidade opinativa no mundo social, jornalístico, jurídico, apesar de não ter feito monografia para finalizar sua graduação jurídica, como também, de nunca ter prestado o “ exame de ordem “ para ter seu registro profissional na empresa ímpar do sindicato, comando profissional organizacional “ oab “ , a máfia. Sem mais delongas, segue sua resposta verbal a profissional de imprensa, pois, ele realmente esqueceu. “ [ … ] semi Presidencialismo [ … ] “ não dar ministro Barroso “ ,
👆 Não é golpe ! E nisto, eu estou alinhado com o Dr. Ives. Mas, o artigo 142 da carta constituinte, é necessário para se combater o ativismo judicial e político,
Presidente Bolsonaro, além de trair os Bacharéis em Direito do Brasil, o senhor vai trair quem mais ? Eu não preciso lembrar suas promessas de campanha, pois, o senhor sabe o pacto que firmou contrário a “ oab “, por ela ser como é não é ? O senhor chegou a chefe do executivo nacional usando a carreira militar, a carreira política ( tempo de câmara ), e se comprometeu em governar para o povo brasileiro, inclusive, com a posição definida, certa , referente ao stf partidário, da qual o senhor não cumpriu o que havia decidido, e, tentou várias vezes negociar com esse tribunal, que praticamente conduz esse território irregularmente, além de extrapolar no exercício do ativismo ( protagonismo ) judicial. Presidente, está esperando o que para executar o artigo constitucional ? Jair, receba minha crítica construtiva, pois, está errado, e, persiste no erro . Eu confiei no senhor, a maioria do povo brasileiro igualmente . Cumpra o que esperamos.
O stf brasileiro , trabalha dessa forma empenhada em fortalecer o ilícito e fortalecer a “ oab “ ( MÁFIA ) brasileira, conforme também coloquei no link abaixo
👇
Quer saber mais e acompanhar melhor ?
A advocacia, tão defendida pela máfia ímpar e contraproducente “ oab “ , passou a ser a profissão mais descomprometida, desonrada, desvalorizada, bandida de todos os tempos . Seus partícipes, são tubarões aproveitadores das necessidades alheias, devoradores da carne humana, lobistas irrecuperáveis, invertidos das razões jurídicas nos delineamentos das inconstitucionalidades presentes nas leis . Tudo por dinheiro, sem escrúpulos, sem misericórdia dos mais “ fracos “ , desinformados . No curso de direito ( graduação ) , os docentes, são a ponte do iceberg da desgraça continuada que eles chamam de ciência. E por ela, nas ondas desse mar agressivo, vale a hipocrisia da trajetória profissional para que novas vítimas encantadas queiram pertencer a esse mundo sombrio e repleto de péssimas surpresas 👇,
“ [ ... ] Primeiramente, é importante ressaltar que essa necessidade está prevista no art. 2º-B da Lei 9.266/96. A redação deste dispositivo foi dada pela Lei 13.047/2014 e, segundo ele, “O ingresso no cargo de Delegado de Polícia Federal, realizado mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, é privativo de bacharel em Direito e exige 3 (três) anos de atividade jurídica ou policial, comprovados no ato de posse.”.
Sendo assim, por ser um requisito legal, os editais para a carreira não podem dispor de forma diferente. Ou seja, não é possível, por exemplo, que, na vigência dessa Lei, os editais estabeleçam que a prática é dispensável ou que o tempo mínimo deve ser maior ou menor que o citado [ ... ] “
O mercado imobiliário, está muito aquecido, tanto nos imóveis convencionais relacionados aos terrenos, casas, apartamentos, salas comerciais, quitinetes, prédios. Somados, entram os negócios montados, que englobam restaurantes, pizzarias, lanchonetes, motéis, oficinas e semelhantes, como os pneus, aros, etc . Com o advento, agravamento da crise, a corretagem, está exigindo muito de mim . Por isso, o jornalismo profissional na atualização desse blog, segue pendente. Mas, quando essa publicação ficar finalizada, garanto que todos entenderão, que foi necessário tempo, calma, para se discorrer neste meio de imprensa. No exercício da profissão secundaria de investigador particular, descobrir outros crimes praticados pelos poderosos da “ oab “ . São várias pessoas físicas ( naturais ) envolvidas, que o poder judiciário, vai insistir em entender, que foram “ laborados “ nos isolamentos necessários alheios aos cargos exercidos dentro da “ entidade “ dos advogados, objetivando proteger essa empresa ímpar, seus sindicalizados inidôneos, imposturáveis, mas, que nada sabiam das atividades criminosas mais agravadas,
https://www.dicio.com.br/inidoneos/
https://www.dicio.com.br/imposturaveis/
Entenda melhor a trajetória da “ entidade “ do sindicato, da empresa ímpar, cartel do comando organizacional profissional “ oab “, a máfia dos inscritos ( lotados de advogados ) , que fortaleceram a “ entidade “ no congresso nacional, inclusive, com a permanência, indicação do quinto constitucional, que açambarcou no senado a sabatina de vários graduados ( pós graduados ) para serem ministros do “ stf “ brasileiro, a corte maior deste território, que teve a colonização movida pela praticidade da exploração dos mais abastados nas preparações da legítima defesa,
https://www.dicio.com.br/lotados/
“ [ ... ] Miguel Antônio Siqueira Neto, 24 anos, e o advogado Jeorgennes Cordeiro de Vasconcelos, 31 anos, foram presos nesta terça-feira (1º/6), em Fortaleza (CE), acusados de assaltarem uma mulher. Outro homem teria participado do crime, mas conseguido fugir.
Os suspeitos estavam em um carro Hilux de cor branca quando abordaram a mulher. Eles levaram o aparelho celular e dois cartões de crédito. A polícia foi acionada pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) e tentou abordar o carro, mas o motorista arrancou o veículo e fugiu. Neste momento, o terceiro passageiro conseguiu escapar [ ... ] “
Mais links relacionados,
“ [ ... ] Um advogado foi preso em flagrante momentos após realizar um assalto no Bairro Planalto Pici, em Fortaleza, na noite desta terça-feira (1º). A prisão ocorreu após policiais militares receberem denúncia de que três homens, em um veículo Hilux de cor branca, assaltaram uma mulher e roubaram o aparelho celular e dois cartões de crédito dela. Além do advogado, um outro homem foi preso. O terceiro conseguiu fugir [ ... ] “
“ [ ... ] Dois homens foram presos suspeitos de cometer assalto contra uma mulher no bairro Planalto Pici, na noite desta terça-feira (1º). Um deles tem 31 anos, foi identificado como advogado [ ... ] “
Jose, como se pronunciou a “ oab “ ?
Segue :
“ [ ... ] Em nota, a Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) afirmou não ter sido notificada da prisão, mas que já entrou em contato com o 10º Distrito Policial, para onde a ocorrência foi encaminhada, em busca das informações necessárias para a análise do caso. A OAB também disse que seguirá acompanhando o caso a fim de garantir a legalidade da prisão.O advogado foi identificado como Jeorgennes Cordeiro de Vasconcelos, 31 anos.
"Informamos que, em caso de infração ao código de ética, a OAB Ceará tem o dever de abrir um processo disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina (TED)", disse a entidade [ ... ] “
A realidade crua e norteada é a seguinte :
A “ oab “, vai fazer de tudo para achar irregularidade no ato prisional, como arbitrariedades, ou, qualquer outra conduta executada pelos servidores públicos ( policiais ) . A “ oab “ , quer permanecer acima da lei, inclusive, colocando dubiedade, etc,
https://www.dicio.com.br/dubiedade/
https://www.dicio.com.br/dubio/
Essa “ entidade “, participa diretamente no acompanhamento dos concursos ( inscritos ) para delegado da polícia civil e polícia federal sabia ( m ) disso ?
Como é que pode ?
Então, venha para cá comigo certo ? Ela se transformou, em um monstro ilegal, 👇
Se esse blog, não faz esse alerta, o cargo de analista, poderia sofrer deste triste fim, diminuindo ainda mais às chances dos Bacharéis em Direito não registrados na máfia “ oab “ . Isso é um abuso, e ilegal. Fere o direito da diplomação legal dos Bacharéis em Direito.
Sabe o que o titular desse blog com mais 14 jornalistas ( Bacharéis em Direito ) independentes ( sem relação de emprego ) descobriram ?
Pois bem, é isso que esse blog vai revelar para você . Mas, pense um pouco comigo aqui, no sentido de responder, com o seu pensamento, em qual crime, ou , crimes, são mais repulsivos, rejeitados, inadmissíveis, inaceitáveis pela polícia civil e polícia federal certo ? Já deve ter chegado a uma conclusão não é ?
E essa entidade está metida nos concursos públicos mencionados,
Jose, por qual motivo ainda não foi publicado aqui ? Ou, nos canais dos outros profissionais do direito que trabalham, ou, que trabalharam em parceria com você ?
São várias pessoas físicas ( naturais ) envolvidas, que o poder judiciário, vai insistir em entender, que foram “ laborados “ nos isolamentos necessários alheios aos cargos exercidos dentro da “ entidade “ dos advogados, objetivando proteger essa empresa ímpar, seus sindicalizados inidôneos, imposturáveis, mas, que nada sabiam das atividades criminosas mais agravadas,
Mais uma vez, o lembrete para visita no link abaixo 👇 ,
https://josemariacostaaraujoo.blogspot.com/2020/11/pf-deflagra-operacao-contra-supostos.html?m=1
👇 Prosseguindo com prisões recentes no interior do Estado Cearense, no mês seis ( 06 ) do ano em andamento 👇
“ [ ... ] Um advogado, uma mulher formada em direito, mas sem registro na Ordem dos Advogados o Brasil (OAB) e a assistente de um escritório de advocacia foram presos nesta terça-feira (1º), nas cidades de Jaguaruana e Limoeiro do Norte, no interior do Ceará, por suspeita de associação criminosa e apropriação de benefícios previdenciários de pessoas com baixa instrução [ ... ] “
Outro caso 👇,
[ ... ] Advogado é preso suspeito de levar mensagem de criminoso após visita a presídio no Ceará — Foto: Reprodução/TVM [ ... ] “
Leitor ( a ) , deve também lembrar do que escrevi nessa publicação acima . Segue novamente 👇,
A advocacia, tão defendida pela máfia ímpar e contraproducente “ oab “ , passou a ser a profissão mais descomprometida, desonrada, desvalorizada, bandida de todos os tempos .
Leitor ( a ), também deve lembrar, que nessa última prisão no interior do estado cearense, no mês e ano em andamento , juntamente com o advogado, foi preso uma pessoa com o título de Bacharel em Direito. Então, tenha certeza absoluta de uma coisa certo ? A “ oab “ vai fazer de tudo para defender o advogado, mas, vai fazer muito mais , para penalizar a pessoa com o título de Bacharel em Direito, por não ter inscrição na “ entidade “ . É um jogo de cartas marcadas, em que esse sindicato do crime continua ganhando para si, como para seus inscritos, toda a parcialidade do sistema atual, graças ao benefício adquirido por essa máfia . Referente a ausência, inexistência de responsabilidade civil das instituições pelos os graduados em Direito , sua pessoa encontra explicação condizente no link abaixo, sem correção ortográfica, porém, dar para entender tudo, visto que os erros foram mais nas vírgulas, etc, que chamamos de pontuações 👇 ,
https://josemariacostaaraujoo.blogspot.com/2019/04/fundacao-edson-queiroz-universidade-de.html?m=1
Então, aqui no Brasil 🇧🇷, às instituições ( faculdades, centros universitários, universidades ) jurídicas graduam em Direito, com exigências nos onze ( 11 ) semestres ( cinco anos e meio ), incluso projeto de monografia, e monografia, mais estágios obrigatórios nos escritórios das práticas jurídicas dessas instituições, para a pessoa, o consumidor findar um curso muito difícil, e ainda não consegui nada ( ganho pecuniário ) com o referido . Eu por exemplo, findei minha graduação, colei grau em 05 de Janeiro de 2011, e nunca obtive um centavo sequer para minha sobrevivência na abrangência dessa formação profissional. Assim como eu, existem muitos que foram, que são masturbados no mercado de trabalho, que nunca conseguiram nada 👎 . Esse é o Brasil de fato tão defendido pelo o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, que traiu os Bacharéis em Direito,
O pior que aconteceu comigo ( no acoplamento profissional ) , foi a perseguição nos negócios imobiliários, pois, eu já era, como de fato sou, Corretor de Imóveis,
Se segue atento na leitura 📖, também deve lembrar do que foi escrito acima, pois, é importante sua atenção também aqui . Segue novamente 👇 :
Na cautelar, deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, o ministro determinou a suspensão de “medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza coletiva em imóveis que sirvam de moradia ou que representem área produtiva pelo trabalho individual ou familiar de populações vulneráveis”.
Também ficou suspenso o despejo de locatários de imóveis residenciais em condição de vulnerabilidade por decisão liminar, ou seja, sem prévia defesa, antes mesmo do devido processo legal [ ... ] “
Suspenderam o despejo de locatários de imóveis residenciais. Agora, você imagina aí não é ...
Continue ( m ) acompanhando com atenção por favor ,
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa. 08/06/2021 20h35 [ ... ] “ . Leia na íntegra através do link acima ☝️ ,
O nosso objetivo no jornalismo profissional é ser detalhista em investigar , e divulgar para toda a sociedade saber, julgar, se posicionar sobre relevante domínio do crime em território nacional brasileiro.
São vários fatos verídicos que se confirmam no passado, presente, e futuro . Eu não estaria nessa rígida exposição se o Deus uno não tivesse permitido. Como o repórter ( jornalista )Disse 👇
“ [ ... ] o que a polícia tá prendendo, não prendeu tudo ainda não, tem que prender mais “ gente “ [ ... ] . E como tem ...
👆 Mais criminalização na advocacia 👆
A palhinha tá quase sendo divulgada . Um pouquinho mais de paciência,
Jose, é algo novo, mas, o Corona Vírus ( COVID 19 ) poderia ser entendido, estendido, no entrelaçamento do fato do príncipe em Direito Administrativo nesse período ?
☝️ Claro que eu tive que entender a pergunta, para criar a digitação para o ( a ) leitor ( a ) entender,
Então vamos lá ? O que é o fato do príncipe ? 👇
De uma forma curta, grosseira, a largo dos detalhes necessários, “ [ ... ] Por essência, o fato do príncipe é uma ação necessariamente imprevista, formalmente regular, mas que indiretamente afeta o equilíbrio econômico de contratos celebrados entre o Estado e particulares. É uma intercorrência externa do contrato que dificulta ou impossibilita o seu cumprimento [ ... ] “ .
Prossiga na leitura 📖 necessária . Nada de cansaço. Força leitor ( a ) ,
https://www.conjur.com.br/2020-abr-18/fato-principe-identificar
👆 R E S P O S T A 👇
“ [ ... ] Para se configurar o fato do príncipe, os agentes econômicos, isolada ou coletivamente, deverão ser capazes de demonstrar de forma concreta que sofreram danos desproporcionais, assumindo de maneira desigual o aumento do encargo social. Mais que isso, precisarão demonstrar que os impactos negativos foram significativos [ ... ] .
[ ... ] Sem essas comprovações, a aplicação da teoria decerto gerará mais prejuízos que benefícios. O reconhecimento casuístico de fato do príncipe fora de situações de dano especial e significativo apenas aprofundará desigualdades e ampliará prejuízos coletivos, fazendo, inclusive, que não apenas os cidadãos, mas também empresas não beneficiadas por liminares suportem mediatamente indenizações estatais a agentes econômicos que, na “loteria” judicial, logrem decisões favoráveis [ ... ]
[ ... ] Mais do que nunca, é preciso que o Judiciário esteja atento, defina seus métodos decisórios com um mínimo de homogeneidade, a construir uma verdadeira política pública de controle, racional e planejada, para impedir que a sanha por soluções excessivamente rápidas e criativas venha a agravar ainda mais o inevitável mal-estar social e econômico que suportaremos [ ... ] . “
COMENTÁRIO
Para os acadêmicos 👇
Galera, o sistema, não suportaria tantas decisões judiciais favoráveis entende ? Por isso, que o juiz de direito deve definir suas análises com base nas perguntas chaves . Em suma, O Corona Vírus ( COVID 19 ), pode ser entendido, estendido, no entrelaçamento do fato do príncipe em Direito Administrativo nesse período sim . Mas, é necessário balizar o entendimento de abrangência disso, pois, o Estado não suporta uma enxurrada de sentenças judiciais favoráveis . Mas, Jose, segue o que presenciamos nesse período , 👇
A ) aumento de combustíveis, gás . Por mais que o Presidente tenha se manifestado, em diversos estados, os aumentos atingiram à população,
B ) aumento dos produtos alimentícios, carne, ovos , tudo .
C ) Aumento dos remédios, inclusive para tratamento de diabete, hipertensão, etc ,
C ) aumento de energia elétrica, bandeiras ,
D ) negócios quebrados ,
E ) profissionais liberais prejudicados,
O Estado vai alegar que :
A ) deu auxílio emergencial,
B ) a exemplo do estado cearense, será alegado que o governador ajudou a pagar alugueres das empresas como os restaurantes , etc,
C ) Que encaminhou para às famílias de baixa renda a não cobrança da tarifa de água e esgoto ,
D ) Que negociou com a Enel,
E ) que deu auxílio em parcelas para os trabalhadores ( comerciários ) dos setores dos restaurantes, etc,
F ) que deu auxílio ainda que parcelado aos profissionais dos eventos,
Mas, Jose acontece uma discrepância muito grande das perdas relacionadas às “ ajudas “ ( migalhas ) oferecidas pelo o poder estatal federal, dos estados, dos municípios,
Eu sei . Mas, em uma pandemia 😷, só quem não perde , ou, perdeu foi os servidores municipais, estaduais, federais, e os políticos. Todos os demais perderam, perdem, e são oprimidos pelo o poder público, como também, estão com os direitos retidos,
Mas, Jose, isso não resolveu meu problema. Não fui amparado por essas medidas, pois, sou de outra classe social, etc,
Nem você, nem muita gente . Mas, se o juiz não nortear um padrão homogêneo, exibindo uma visão prática controlável de política pública social, embasada pela razão, com planejamento, o Estado vai ao colapso, infelizmente, o ( a ) magistrado ( a ), não pode deliberar o entendimento generalizado da totalidade que a pandemia alcançou pelo o englobamento das decisões tomadas pelos administradores públicos ( governadores, prefeitos ) .
👆 https://www.conjur.com.br/2020-abr-18/fato-principe-identificar 👆 Jose ? É só para decisões que englobam o COVID 19, o que foi colocado acima ? Segue repetição 👇,
Mas, se o juiz não nortear um padrão homogêneo, exibindo uma visão prática controlável de política pública social, embasada pela razão, com planejamento,
É o que vem acontecendo desde do início do governo Bolsonaro, e, foi agravado na última decisão recente desse mês de agosto do ano em andamento pelo o stf partidário em desfavor do governo federal presidido pelo o chefe do executivo nacional . Redobre sua atenção máxima ! Segue :
É o stf partidário, que defende irracionalmente, arduamente a “ oab “ , não importando a realidade jurídica, e, a concretização de fato . Redobre sua percepção ! Segue👇,
Atenção ao Art. 17. Segue: ´´ [...] Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, orgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pêlos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo [ ... ]. ´´ ☝ Ficou todo riscado no meio das palavras, pois, não é mais válido ☝ , Então, para cópia em seu navegador, segue o resumo da luta do colega Dr. Reynaldo Arantes ( M N B D ), http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D19408.htm
Portanto, esse poder ímpar paralelo , máfia, não existe mais no mundo jurídico,
Brasil 🇧🇷, Fortaleza, Ce, 12 de Dezembro do ano 2022,
Atenciosamente
Brasil 🇧🇷, Fortaleza , Ceará, 07 de Setembro do ano 2023,
👉 Jose Maria Costa Araujo 👈
Especialização em Direito e Processo Tributário na UNIFOR,
Corretor de Imóveis ( CRECI 4041 F ) , diplomado com o título de Técnico em Transações Imobiliárias no CETREDE UFC em 1998, com inscrição no CRECI Ceará em 01 / 06 / 1998 .
Profissional de Imprensa ( Jornalista ),
Registro de número 0004302 / CE no Ministério do Trabalho e Previdência Social .
Para cópia em seu navegador,
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